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Ubaldo Rodriguez Gonzalez Neto

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Comentários

(4)

Ubaldo Rodriguez Gonzalez Neto

Comentário · há 8 anos

É possível fazer acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho?

Jéssica Castro Cardoso · há 8 anos

Prezada colega, boa tarde! Este novo instituto ainda é pouco utilizado aqui na Justiça do Trabalho da Bahia, tendo em vista sua novidade e a "insegurança" em sua não homologação, mesmo após quitadas as verbas rescisórias (pré requisito para o acordo). Dessa maneira, ainda não observei, por exemplo, a homologação do acordo sem prévia audiência (o que, conforme art. 855-b é apenas facultado ao magistrado).
Outra questão é o fato da ocorrência de lides simuladas. Inicialmente vemos, em realidade, que não haverá tal instituto, tendo em vista não haver, teoricamente, controvérsia entre as partes, ou seja, não há pretensão resistida, não existe lide em acordos. Com isso, o que se percebe é que ainda estamos engatinhando nesta questão, demandando, segundo observo, mais utilização desta prerrogativa para, de fato, "desafogar a Justiça do Trabalho".

Ubaldo Rodriguez Gonzalez Neto

Comentário · há 8 anos

Juiz deve respeitar limites do CPC para fixar honorários de sucumbência, decide STJ

Abr Jurídico e Contabilidade · há 8 anos

Colega, bom dia! Concordo plenamente com o amigo. Porém, analisando a decisão, a Min Isabel Galloti nos fez o favor de inserir uma gigantesca pulga nas nossas orelhas. O que seriam valores muito elevados??!! Aguardemos....

Ubaldo Rodriguez Gonzalez Neto

Comentário · há 9 anos

Legislação do e-commerce.

Raphael Faria · há 9 anos

Eduardo, boa tarde. No seu caso, efetivamente, não existe uma relação de consumo, mas uma relação cível, que não é regulada pelo Código de Defesa do Consumidor. Existem definições, no próprio diploma consumerista, que definem Consumidor e Fornecedor de produtos e serviços, o que não é o seu caso.

Espero haver ajudado em algo!

Att,

Ubaldo Rodriguez Gonzalez Neto

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Recomendações

(3)

Guilherme Lopes

Comentário · há 8 anos

Juiz deve respeitar limites do CPC para fixar honorários de sucumbência, decide STJ

Abr Jurídico e Contabilidade · há 8 anos

É um absurdo o Superior Tribunal de Justiça ter que ficar proferindo decisões com esse tipo de matéria.
Os juízes deveriam parar de desrespeitar as regras do CPC, que são bem claras. Se não estão satisfeitos com o quantum que os advogados recebem em grandes causas, aposentem a toga e aventurem-se na iniciativa privada, oras.
É inadmissível que algum juiz use a própria conveniência para "evitar o enriquecimento" de algum advogado. É simplesmente ridículo e absurdo isso.

Nathan Chaves

Comentário · há 8 anos

Desembargador diz que advogado não tem conhecimentos e manda OAB reavaliá-lo

Correção FGTS · há 8 anos

Muito embora o entendimento dominante sobre a lei não admita a propositura de HC para liberação de veículo, é de se corroborar ao se aprofundar no pedido formulado pelo advogado, o mesmo tentou criar uma tese em que a falta do veículo à vida cotidiana do seu cliente, por condições demonstradas no processo, significavam uma restrição à liberdade de locomoção do mesmo que mora no interior a cinquenta quilômetros do trabalho e depende deste para o seu sustento. Portanto, a tese formulada, não tinha como objeto a liberdade do automóvel, e sim, a liberdade de locomoção do indivíduo que era restringida por determinado ato coator, praticado pela apreensão e demora na vistoria do veículo para a sua liberação, e há precedentes para este pedido, não sendo inovação ou erro crasso do advogado.

Entendido isto, a deselegante decisão do Magistrado não tem o condão de julgar o direito, mas uma falta de compreensão em tentar compreender as peculiaridades do cotidiano, e deliberadamente humilhar o advogado que defende uma tese que não é o seu posicionamento.

A polêmica sobre o caso não está na análise se o Habeas Corpus funciona para este tipo de caso, sendo técnica duvidosa, porém não inédita. Mas sim, sobre o desrespeito do magistrado com a profissão de advogado, se a prática de humilhar o advogado, que tem posicionamentos contrários ao seu entendimento for aceita. As relações jurídicas passarão a ocorrer como?

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Kátia Patrício

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Fui contratada para ser auxiliar administrativo, mas meu patrão também pede que eu ajude na cozinha. Quais são meus direitos?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

"Qualquer advogado trabalhista"? Anderson Reuse fale por você. Não por todos os advogados!!!!! Se a pessoa consultar um profissional sério, com certeza terá todas as explicações necessárias a elucidar suas dúvidas!!!!

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